Exceto Centro-Sul e Cariri, demais regiões do Estado enfrentam dificuldades para abastecimento de água
Iguatu: A estiagem que atinge as regiões do Sertão Central, Inhamuns, Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe, no Ceará, traz preocupação para autoridades e produtores rurais. Alguns Municípios já começaram a fazer avaliações de perda de safra e do quadro de abastecimento de água com o objetivo de fundamentar inevitáveis decretos de emergência. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) considera a situação preocupante e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) começa a se preparar para definir ações que serão necessárias para socorrer os Municípios afetados pela seca neste período.
A maior parte do sertão do Ceará segue um quadro regional de estiagem. No Nordeste, cerca de 220 Municípios já decretaram estado de emergência. Os Estados mais afetados são Bahia, Alagoas e Piauí. Rios secaram e falta alimento para o gado e água de beber para as famílias afetadas pela falta de chuva. Exceto alguns Municípios das regiões Cariri cearense e Centro-Sul, o Ceará, a julgar pelo quadro atual, vai enfrentar mais um ano de significativa queda na safra e dificuldades de abastecimento de água e alimento para o rebanho.
O coordenador de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Itamar Lemos, disse que, na próxima sexta-feira, haverá reunião com representantes de várias entidades ligadas ao setor agropecuário para avaliar o quadro atual. "Estamos preocupados, acompanhando com relatórios a situação no Interior e, até o fim desta semana, vamos ter as primeiras conclusões sobre a situação", anunciou.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, mediante a gravidade que ocorre no Interior, decidiu convocar o Conselho de Defesa Civil do Estado para também avaliar os efeitos da estiagem no sertão. "Nesta ou na próxima semana, vamos nos reunir para discutir os tipos de ajuda aos Municípios, que incluem abastecimento de água, distribuição de alimentos, liberação de Garantia Safra e trabalho para manter o homem no campo", explicou o coordenador estadual, coronel Hélcio Queiroz.
Até ontem, a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado ainda não havia recebido nenhum pedido de homologação de decreto de emergência por causa da estiagem, neste ano. Segundo a legislação vigente, o Município tem autonomia para elaborar a Notificação Preliminar de Desastre (Noprede), o relatório de Avaliação de Danos (Avadan) e o decreto de emergência. Esses documentos são encaminhados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que tem prazo de dez dias para reconhecer ou solicitar mais informações. Cópias são encaminhadas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil que faz a homologação e promove as atividades de socorro às vítimas da seca.
O coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil de Quixeramobim, Marcos Machado, disse que até o próximo dia 15 será concluído o levantamento em todo o Município sobre a frustração de safra e situação de abastecimento de água. "Por falta de chuva, apenas 40% das áreas foram cultivadas e chega a 90% o índice de perda da safra agrícola", informou. "Devemos decretar situação de emergência no próximo dia 16".
Em Tauá, na região dos Inhamuns, a secretária de Agricultura, Nilda Souza, considera a situação "preocupante e grave". Quem plantou em janeiro sofreu perda total da lavoura e quem fez o cultivo em fevereiro e março já registra perda de mais de 50%. "A cultura do milho foi a mais afetada", explica.
Os secretários de agricultura dos Municípios afetados pela estiagem estão preocupados. "Todos os dias, recebemos visita de agricultores perguntando sobre alguma providência", contou Raimundo Martins, secretário de Agricultura de Saboeiro, na região dos Inhamuns. "Aqui, o quadro é triste", disse. "Mais de 80% dos produtores não plantaram. A terra permanece seca".
HONÓRIO BARBOSA
REGIONAL
SDA estima perda de 45% nos cultivos de grãos
Crato A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estima que 45% dos cultivos feitos até agora podem estar perdidos devido à falta de chuvas. Porém, o levantamento oficial ainda está sendo contabilizado. Para garantir uma condição mínima de sobrevivência ao homem do campo, no intervalo de uma safra para outra, o Governo Federal, em parceria com o Estado e Municípios, oferece o seguro do Garantia Safra, que está fortalecendo a agricultura familiar desde que foi instituído, em 2002. O programa é destinado a agricultores de base familiar que foram vitimados pelos fenômenos naturais, como a estiagem ou excesso de chuvas.
O secretário de Política Agrícola da Fetraece, Luiz Carlos Lima, disse que no próximo dia 18, haverá reunião com representantes das oito regionais do órgão para avaliar a situação em todo o Ceará e apresentar ao governo uma pauta de reivindicações em decorrência da quebra de produção agrícola e escassez de pastagem para o rebanho, água para o consumo dos animais e das famílias. A Funceme limita-se a fazer previsões apenas para 48 horas e informou que a tendência é de continuidade de chuvas isoladas.
Em todo o Estado do Ceará, 176 Municípios estão aptos a participar do programa. Ao todo, 2.399.82 agricultores poderão receber os benefícios este ano. O Garantia Safra funciona através de um repasse total de R$ 680 por cada agricultor prejudicado com a frustração de suas safras. O valor é pago dividido em cinco parcelas de R$136. Para aderir ao fundo, o produtor precisa ter renda de 1,5 salário mínimo por mês; ter sofrido uma perda pelo menos 50% do plantio; ter plantado em áreas não irrigadas de 0,6 a 10 hectares; não possuir uma área superior a quatro módulos fiscais, padrão que é estabelecido pelo Incra.
No ano passado, no Ceará, devido à regularidade das chuvas, não houve perda de safra. Já na safra 2011/2012, as culturas que mais estão sofrendo frustração são as de feijão, arroz, milho, mandioca e algodão. As cotas dos Estados para este período serão distribuídas seguindo os critérios de demanda apresentada e percentual de utilização das cotas do Estado na safra anterior. O programa é uma parceria entre os Municípios, governos estaduais e a União, onde cada agricultor beneficiado paga 1% do valor que ele recebe, as Prefeituras colaboram com 3%, o Estado 6% e a União repassa 20%. A soma dos valores equivale a 30% do montante anual para a formação do fundo do Garantia Safra. Nesta safra, o Ceará investiu R$ 9.791.265,60.
Levantamento
Atualmente, a SDA está preparando a programação junto as Prefeituras para comunicar o percentual de perdas nos Municípios. Apesar dos prejuízos já comprometerem a renda dos agricultores, a parcial de 45% de perdas das lavouras ainda não é um indicador para o pagamento do fundo Garantia Safra.
De acordo com técnico do programa, Sidney Ramos, o Garantia tem evitado saques pelo Estado. "O grande reflexo desse programa é que, desde que começou, a gente não viu mais acontecerem invasões e saques aos estabelecimentos comerciais. É importante que os agricultores saibam que só irão ter acesso ao repasse quando as Prefeituras quitarem as parcelas das apólices dos Municípios", afirma.
Nos Municípios que realizarem suas contribuições sem atrasos, os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferentemente, em até 12 meses após a data de início de plantio definida no calendário de plantação. Para esta safra, os produtores não poderão mais se cadastrar. Somente a partir de julho, começarão as novas inscrições para a safra de 2012/2013.
Para aderir ao programa, os agricultores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura, com identidade, CPF e comprovante de endereço. Já para buscar mais informações sobre os critérios do programa eles podem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) ou ligar gratuitamente para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) através do número 0800.2803300.
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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