Por – Diomar Araújo
O coordenador do Sistema de Acompanhamento Pedagógico do município de Catarina, professor Ciço do Abel, será o entrevistado de hoje, no Programa Central de Notícias (Rádio Liderança FM 102,9 – Mombaça- CE. O programa começa meio dia, e tem a participação diária do repórter correspondente na Região dos Inhamuns, Diomar Araújo.
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Abertas inscrições para o 4° Iguatu Junino
As inscrições serão realizadas na Secretaria da Cultura e Turismo, situada à Rua Wilton Correia Lima S/N – Prado–Iguatu no período de 31 de maio a 10 de junho no horário comercial. Para participação no Festival, a quadrilha junina não pagará nenhum valor pela inscrição.
Para mais informações ligar para (88) 3581-7649 horário comercial, falar com Selma.
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Serviço Geológico do Brasil realiza estudos na região dos Inhamuns
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, realiza estudos em rios e riachos dos municípios de Parambu, Aiuaba e Arneiroz, na região dos Inhamuns, em buscas de minérios preciosos, tais como cobre e diamante.
A região tem sido bastante explorada nos últimos anos. O município de Quiterianópolis, por exemplo, é exportador de minério de ferro, que é tranportado do Porto do Pecém à China.
O assunto foi destaque na participação do radialista Alverne Lacerda, na edição desta terça-feira (31) do jornal Alerta Geral.
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Com governadores e prefeitos, Dilma quer início das obras até dezembro
As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm até dezembro para que tirem do papel as obras de mobilidade planejadas para o evento. Os governos estaduais e municipais que não cumprirem esse prazo estipulado pelo governo federal para que publiquem os editais não serão contempladas pelo programa de financiamento destinado ao evento, o chamado PAC da Copa.De acordo com o governo, as obras cujos editais forem publicados depois de dezembro só poderão ser contempladas com recursos do chamado PAC da Mobilidade. A informação foi repassada hoje (31) aos governadores e prefeitos de cidades-sede, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a decisão da presidenta Dilma vai contribuir para dar mais rapidez às obras nos estados. "Isso vai cuidar de acelerar a ação dos estados e municípios porque se não colocar a obra para andar, vai perder a chance de que ela seja incluída no PAC Copa", disse o governador após a reunião.
Campos ressaltou, no entanto, que o maior entrave para as obras de mobilidade ainda é a questão das desapropriações. Diante disso, os prefeitos e governadores pediram à presidenta que estude uma forma de acelerar o processo de desapropriações. "A lei que rege as desapropriações é de 1940, regulamentada por um decreto de 1970", disse.
De acordo com o governador pernambucano, a presidenta Dilma Rousseff ficou de analisar o pedido apresentado pelos gestores, junto com os ministros, e deve anunciar nos próximos dias um novo decreto com regras para desapropriações de moradias.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, também reclamou das dificuldades com as desapropriações, que podem fazer com que as prefeituras e governos percam o prazo. "Realmente esse é o grande gargalo e é um entrave para que cumpramos os prazos. Um processo de desapropriação demora muito tempo, com ritos a serem cumpridos no Judiciário", afirmou.
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Aterro sanitário de Iguatu está em local inadequado
Esta cidade, localizada na região Centro-Sul, vive um impasse sobre o destino final de cerca de 30 toneladas de lixo recolhidas diariamente. O juiz da 1ª Vara, José Batista de Andrade, proibiu a construção do aterro sanitário, localizado no Sítio Julião, em recente decisão em uma Ação Civil Pública encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que considerou a área inadequada devido a alagamento. Por outro lado, o lixão implantado em 1989 está saturado e os detritos já alcançam a rodovia CE-282, no bairro Chapadinha, provocando sérios danos ambientais.
Na sentença, o magistrado também declarou nula a licença de renovação de instalação dada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), concedeu um prazo de 90 dias para que o Município apresente alternativas viáveis para implantação do aterro, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil, incidente sobre a pessoa do gestor municipal, e determinou a apuração de eventual crime de falsa perícia praticado por três técnicos dos quadros da Semace.
Lençol freático
A decisão judicial foi comemorada por opositores da administração e por integrantes de entidades ligadas ao meio ambiente. Após o início da construção do aterro sanitário, o MPE foi procurado por representantes de entidades sociais que denunciaram que o local faz parte do entorno da Lagoa do Julião, com lençol freático superficial, estando em área alagada no período chuvoso. Com base nessas informações, representantes do MPE ingressaram, em 2009, na Justiça local, com Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar a imediata suspensão da obra. Na época, o Município apresentou contestação, alegando inexistência de qualquer irregularidade. Entretanto, o pedido de liminar foi concedido parcialmente, e a Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a decisão da 1ª Vara.
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