O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, ontem, a imediata soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que deve ser libertado hoje. Em uma sessão tensa de seis horas de duração, os ministros afirmaram que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a entrega de Battisti ao governo italiano é ato soberano e não podia sequer ser analisado pela Corte.
Segundo o ministro Luiz Fux, a Itália contestava, não apenas um ato do ex-presidente, mas processava a República brasileira. E não caberia ao Supremo julgar um processo como este. "Isso não é da competência do Supremo Tribunal Federal; isso é da competência da Corte de Haia", acrescentou, citando a Corte Internacional de Justiça com sede em Haia (Holanda).
No mesmo sentido votaram o ministro Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
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A decisão pôs fim a um processo que durou quatro anos, colocou o ex-presidente Lula em conflito com o tribunal, gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Itália, motivou discussões ríspidas entre ministros e acusações de que o Judiciário estaria interferindo em poderes soberanos do Executivo e do presidente da República. Durante todo esse processo, Battisti permaneceu preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Segundo o ministro Luiz Fux, a Itália contestava, não apenas um ato do ex-presidente, mas processava a República brasileira. E não caberia ao Supremo julgar um processo como este. "Isso não é da competência do Supremo Tribunal Federal; isso é da competência da Corte de Haia", acrescentou, citando a Corte Internacional de Justiça com sede em Haia (Holanda).
No mesmo sentido votaram o ministro Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
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Proprietários de terras reclamam dos responsável pela construção de cercas em Catarina
início das obras de pavimentação da CE 277, no trecho entre a cidade de Catarina e a Localidade de Cachoeira de Fora, em Arneiroz, começou a provocar as primeiras queixas. Fazendeiros que possuem terras às margens da estrada estão reclamando do serviço de substituição das cercas de arame. Devido a largura da pista de rolamento, acostamentos e as faixas de domínio, a construtora está recuando o cercado das propriedades, para fazer uma nova e esse trabalho não está agradando por causa da quantidade de fios. “A cerca deveria ter 8 fios de arame farpado, não 6 como está sendo feito e isso não vai segurar nossos animais”, disse um dos proprietários. Ele admitiu que alguns estão se arregimentando para entrar com uma ação na Justiça como forma de encontrar uma solução para o problema.
Rapto de duas crianças mobiliza moradores e Polícia durante madrugada em Itatira
O rapto de duas crianças mobilizou policiais militares e dezenas de moradores no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira, há 212 quilômetros de Fortaleza, durante a madrugada desta quarta-feira (8). Um jovem identificado como Pedro raptou dois meninos, de 8 e 10 anos, e os levou para uma casa abandonada no meio da mata, na comunidade de Suçuarana, distante 5 quilômetros da cidade.De acordo com testemunhas, por volta das 19 horas de terça-feira (7), os garoto, que são irmãos, brincavam na Av. Abolição, perto de casa, quando o jovem chegou e os levou à força para uma floresta na periferia da cidade. Amigos das crianças que presenciaram o rapto acionaram a Policia Militar.
A partir daí, iniciou-se uma operação de busca no meio da mata fechada, que se estendeu até a madrugada. Cerca de 50 moradores contribuíram com os policiais, alguns deles segurando lanternas e pedaços de paus. A criança de 10 anos conseguiu fugir. A outra continuou sob o poder do marginal. O menino que escapou contou à Polícia que o criminoso batia neles e os ameaçava de morte no caminho. O garoto também informou que o marginal estava armado com uma faca e portava uma corda.
Em Abaiara, Polícia encontra 109 pedras de crack na casa de traficante
O acusado informou que a droga era comprada na ''Feira do Rolo'', em Juazeiro do Norte. O traficante de drogas conhecido como Cambota da Pedra foi preso em Abaiara, a 498 quilômetros de Fortaleza, na terça-feira, 7, por volta das 23h. Gilberto Luciano de Jesus, de 26 anos, foi preso no centro da cidade com duas trouxas de maconha prontas para a venda.Policiais militares encontraram mais drogas na casa do acusado, após a prisão. As informações são da Polícia Militar de Brejo Santo.
Foi encontrada na casa 109 pedras de crack que estavam escondidas no vaso sanitário – pesando um total de 61,4g –, 17 trouxas de maconha prontas para a venda, uma motocicleta usada para distribuição, R$ 200 provenientes da venda de drogas, 26 DVD’S e 38 CD’S piratas – que eram vendidos e o dinheiro era usado como capital de giro para compra de mais drogas.
O acusado informou que a droga era comprada na “Feira do Rolo”, em Juazeiro do Norte e era distribuía nas cidades de Abaiara, Missão Velha, Milagres e Brejo Santo. Após a prisão, ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Policia Civil de Brejo Santo.
A Polícia Militar conseguiu evitar que detentos da Cadeia Pública de Quixadá, no Sertão Central cearense, desfrutassem de quatro tabletes de maconha e de dois litros de cachaça. De acordo com o capitão Silva, o fato aconteceu por volta das 11 horas de ontem, 7. Segundo o capitão Silva, o crime foi praticado por um casal que circulava em uma motocicleta e em questão de segundos jogaram os produtos ilícitos e evadiram-sem em seguida. Viaturas foram acionadas com objetivo de prender os acusados, mas não obteve exito na operação.
As investigações a partir de agora são de responsábilidade da Polícia Civil de Quixadá que devem buscar a origem final, ou seja, pra quem era o material.
Recentimente a Polícia Civil prendeu dois tráficantes com drogas e que as mesmas também teriam destinatário final a Cadeia Pública de Quixadá. Nesta ação os investigadores da Polícia Civil já descobriram o nome do traficante e para quem a droga seria entregue na cadeia.
Icó, Cedro, Ipaumirim, Jaguaretama e Jaguaribe são atendidos pelo plantão do MP-CE
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) atenderá, através de plantão, no mês de junho, em datas específicas, assim como nos meses anteriores, aos municípios de Icó, Ipaumirim, Jaguaretama e Jaguaribe. A Promotoria de Justiça do Cedro abriu o atendimento nos dias 5 e 6 deste mês.
O PLANTÃO - A escala de plantão dos membros do Ministério Público das Comarcas do interior do Ceará, para o período de 8 de janeiro a 26 de junho de 2011, são garantidos através do anexo único da Portaria n° 206/2011. O documento tem a assinatura da Procuradora-Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
O PLANTÃO - A escala de plantão dos membros do Ministério Público das Comarcas do interior do Ceará, para o período de 8 de janeiro a 26 de junho de 2011, são garantidos através do anexo único da Portaria n° 206/2011. O documento tem a assinatura da Procuradora-Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
COMARCA DE ICÓ - Da Comarca de Icó, considerada a sede, neste caso, são atendidas as comarcas de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribe, Orós, Pereiro e Solonópole.
CALENDÁRIO - A seguir, as datas de atendimento:
11 e 12 de junho___1ª Promotoria de Justiça de Icó
18 e 19 de junho___Promotoria de Justiça do Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Icó
23 de junho___Promotoria de Justiça de Ipaumirim
25 de junho____Promotoria de Justiça de Jaguaretama
23 de junho___Promotoria de Justiça de Ipaumirim
25 de junho____Promotoria de Justiça de Jaguaretama
26 de junho___Promotoria de Justiça de Jaguaribe
Justiça suspende concurso público em Ibiapina
O concurso público para preenchimento de diversos cargos em Ibiapina (Serra da Ibiapaba) foi suspenso pela Justiça, em razão do pedido de anulação da licitação ou contrato administrativo com o Instituto Nordestino de Educação Políticas, Administrativas e Sociais Ltda (INEPAS), empresa executora do exame.
A ação, do promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, da comarca de Ibiapina, questiona irregularidades na aplicação de provas. De acordo com o promotor, a Justiça tem o prazo de 30 dias para ajuizamento da ação.
O concurso já havia sido anulado uma vez por recomendação do próprio Ministério Público, tendo em vista a falhas na segurança das provas devido à ausência de lacres nas bolsas de armazenamento. Após, foram reaplicadas novas provas e outros problemas vieram a ocorrer.
Segundo o teor da ação, foram constatados problemas na certificação de lacre das provas e na elaboração do seu conteúdo; suposto beneficiamento direto de parentes que ocupam cargos na Prefeitura; aplicação de novas provas e problemas de conteúdo de prova divergente do edital; e problemas de publicação do resultado do certame.
A ação, do promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, da comarca de Ibiapina, questiona irregularidades na aplicação de provas. De acordo com o promotor, a Justiça tem o prazo de 30 dias para ajuizamento da ação.
O concurso já havia sido anulado uma vez por recomendação do próprio Ministério Público, tendo em vista a falhas na segurança das provas devido à ausência de lacres nas bolsas de armazenamento. Após, foram reaplicadas novas provas e outros problemas vieram a ocorrer.
Segundo o teor da ação, foram constatados problemas na certificação de lacre das provas e na elaboração do seu conteúdo; suposto beneficiamento direto de parentes que ocupam cargos na Prefeitura; aplicação de novas provas e problemas de conteúdo de prova divergente do edital; e problemas de publicação do resultado do certame.
Elefantes matam homem e deixam feridos
Dois elefantes selvagens mataram um homem e deixaram outras pessoas feridas, no sul da Índia, informaram meios de comunicação do país. O canal de TV New Delhi Television mostrou imagens do corpo de um homem ao pé de um dos animais na cidade de Mysore, no Estado de Karnataka.
A agência Press Trust of India afirmou mais tarde que um dos animais estava preso dentro de uma fazenda e o outro havia recebido tranquilizantes. A agência afirma que várias pessoas ficaram feridas, porém não há detalhes disponíveis.
Centenas de pessoas morrem todos os anos na Índia, quando animais selvagens saem pelas cidades, conforme seus hábitats diminuem de tamanho e eles andam mais para conseguir comida. Os parques onde vivem elefantes muitas vezes são invadidos por pessoas que depredam as florestas ou criam gado nessas áreas. As informações são da Associated Press.
A agência Press Trust of India afirmou mais tarde que um dos animais estava preso dentro de uma fazenda e o outro havia recebido tranquilizantes. A agência afirma que várias pessoas ficaram feridas, porém não há detalhes disponíveis.
Centenas de pessoas morrem todos os anos na Índia, quando animais selvagens saem pelas cidades, conforme seus hábitats diminuem de tamanho e eles andam mais para conseguir comida. Os parques onde vivem elefantes muitas vezes são invadidos por pessoas que depredam as florestas ou criam gado nessas áreas. As informações são da Associated Press.
Papa nomeia novos bispos para o Brasil
O Papa Bento XVI nomeou dois novos bispos para o Brasil: dom Roberto Francisco Ferrería Paz para a diocese de Campos e dom Francisco Biasin para Barra do Piraí.O novo bispo de Campos substitui Roberto Gomes Guimarães, que se aposenta. Dom Roberto Franciso Ferrería, de 58 anos, nasceu em Montevidéu, Uruguai, mas tem nacionalidade brasileira. É formado em Teologia e Direito Canônico.
Já dom Biasin sucede João Maria Messi, que também se aposenta.
Nascido em 1943 em Padua, Itália, iniciou a vida sacerdotal em sua cidade natal, mas se mudou nos anos 70 para o Brasil.
Ministro dos Transportes vem ao Ceará nesta quinta. Encontro com Cid Gomes não está na agenda
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, cumpre agenda oficial, no Ceará, nesta quinta-feira (09/06). Ele dará ordem de serviço para reconstrução e recuperação de trechos da BR-222, além de autorizar licitações de obras que garantirão a reestruturação da malha rodoviária federal do estado.O ministro estará acompanhado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot.
Longe de Cid
O governador Cid Gomes, que já criticou publicamente Alfredo Nascimento, não deve receber o ministro como é de praxe em visitas institucionais. A assessoria de imprensa do ministro diz que não existe nenhuma previsão de encontro entre os dois.
Copa do Brasil No sufoco, Vasco leva o título
Mesmo perdendo por 3 a 2, time cruz-maltino sagra-se campeão da Copa do Brasil e garante vaga na Libertadores
A Copa do Brasil tem um novo e inédito dono e a Libertadores da América 2012 tem o primeiro time brasileiro classificado. É o Vasco da Gama, que depois de oito anos sem um grande título volta a levantar uma taça mesmo com uma derrota por 3 a 2 para o Coritiba, em um jogo dramático no Estádio Couto Pereira, na capital paranaense. Na partida de ida, o Cruz-maltino havia vencido por 1 a 0, em São Januário, no Rio de Janeiro.
O Alviverde começou pressionando, mas tomou um susto aos 11 minutos, após um contra-ataque carioca. Éder Luis fez a jogada na direita e serviu Alecsandro, que só empurrou para o gol. O empate veio aos 29 minutos, depois de falha da zaga vascaína que deixou Bill subir e testar para as redes. O gol animou os donos da casa que pressionaram até o gol de Davi, aos 44 minutos, aproveitando rebote de Fernando Prass.
A virada animou novamente o torcedor e, principalmente o time, que voltou pressionando no segundo tempo em busca do gol que daria o título. Porém, um banho mais gelado do que a noite curitibana, aos 12 minutos, com um chute de Éder Luis, de longe, que desviou e matou Edson Bastos. O duelo não estava encerrado e William, de fora da área fez um golaço para o Vovô. A partir daí pressão verde e branca, mas insuficiente para reverter o resultado.
