Conferência ocorre 40 anos após Estocolmo

A Conferência fará uma avaliação do que foi cumprido ou não em relação às decisões dos conclaves anteriores

A Rio+20 surge num cenário de crise econômica mundial e de muitas incertezas. A maior parte dos ecossistemas está degradada

Já se passaram quatro décadas desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o marco das preocupações do mundo com o Desenvolvimento Sustentável, a Conferência de Estocolmo. Era o ano de 1972 e o mundo se deparava com os efeitos da chamada guerra fria, que tinha como protagonistas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA).

A Conferência de 1992 foi um marco para as discussões sobre sustentabilidade Foto: Folha Press

Na ocasião, os soviéticos influenciaram seus aliados do Leste Europeu a não participarem do evento, em protesto contra o veto à Alemanha Oriental - incorporada posteriormente à Ocidental - que, à época, ainda não integrava a ONU.

Apesar de tudo, especialistas acreditam que o conclave serviu para levar as discussões em torno da temática ambiental para o âmbito mundial. Como medidas importantes acordadas no encontro, podemos citar a criação do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), acabando por influenciar diversos países, dentre os quais o Brasil, a começarem a criar legislações de proteção ao meio ambiente.

No ano de 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU e presidida por Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, passa a concentrar os debates em torno de questões atinentes aos temas ecológicos.

Somente em abril de 1987, uma expressão que vinha sendo usada foi consagrada definitivamente - pelo menos até os dias de hoje: Desenvolvimento Sustentável. Conforme o Relatório Brundtland, significa: "É aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a sua próprias necessidades".

Rio-92

O relatório Brundtland originou o documento intitulado Nosso Futuro Comum. Nele são apresentadas as três vertentes do Desenvolvimento Sustentável: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção ambiental. Uma década antes, todavia, cientistas renomados, movimentos sociais organizados e ambientalistas já denunciavam os efeitos da Revolução Industrial. Em 1992, acontece a Rio-92, também chamada de Cúpula da Terra ou Eco-92, exatamente no instante em que o mundo assiste ao desmonte de uma das maiores potências do Século XX, a URSS.

É nessa atmosfera, pós-guerra fria, que a Cúpula da Terra transcorre e consolida a percepção mundial que proteção ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social podem caminhar juntos.

Desertificação

Outras posições importantes adotadas na Conferência Rio-92 foram os das convenções da ONU sobre as mudanças climáticas, sobre diversidade biológica e combate à desertificação. Os encontros e reuniões geraram cinco importantes documentos: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Declaração de Princípios sobre Florestas, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), Convenções das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) e Convenção sobre Combate à Desertificação.

Agenda 21

O último, a Agenda 21, é o Programa de Transição para o Desenvolvimento Sustentável, inspirado no Relatório Brundtland. Tem 40 capítulos e sua execução é monitorada pela Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável da ONU e serviu de bases para a elaboração das agendas 21 nacionais e locais.

Em 2000, a ONU estabelece os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM): erradicar a pobreza extrema e a fome; atingir o ensino básico universal; promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde materna; combater o HIV, a malária e outras doenças; garantir sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Embora aprovado em 1997 na 3ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada na cidade de Kyoto, no Japão, somente em fevereiro de 2005 o Protocolo de Kyoto entra em vigor. Ele define metas obrigatórias de redução nas emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e 38 países industrializados.

Conforme o documento, tais emissões precisam ser diminuídas, em média, em 5%, no período de 2008 a 2012, em relação aos níveis apurados em 1990. Vale salientar que, embora façam parte dele, os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo.

Crise

A Rio+20 surge num cenário de crise econômica mundial e de muitas incertezas. A maior parte dos ecossistemas do Planeta está degradada ou enfrentando todo tipo de pressão por conta das atividades humanas.

Nesse contexto, a conferência objetiva, dentre outras coisas, assegurar um compromisso renovado com o Desenvolvimento Sustentável, avaliar o progresso alcançado e o que deixou de ser cumprido pelos conclaves mundiais realizados anteriormente. Pretende, ainda, abordar novos desafios surgidos ultimamente no Planeta.

Dentro dessa perspectiva, de acordo com a ONU, a Rio+20 terá dois temas centrais: "A Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza" e o marco institucional para o desenvolvimento sustentável".

Conforme o Protocolo de Kyoto, as emissões de gases que provocam efeito estufa precisam ser diminuídas, em média, em 5%

FIQUE POR DENTRO

Brasil quer ´Economia Verde inclusiva´

Na visão do Brasil, a Rio+20 é uma Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente como muitos imaginam. Para aprimorar o conceito de "Economia Verde", o governo propõe que a Rio+20 aborde na verdade o conceito de uma "economia verde inclusiva", destacando principalmente a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência. A partir desta perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis - o que passa também pela revisão dos atuais padrões de consumo dos mais ricos. Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio de Janeiro com base na criação de condições adequadas - os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento - para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade que prevaleça durante pelo menos as próximas duas décadas. 

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