Irregularidades provocam revisão de contratos da Delta

As denúncias de irregularidades em obras da Delta por todo o País podem comprometer projetos

Limoeiro do Norte As obras públicas rodoviárias sob a responsabilidade de construtora Delta no Ceará passarão por revisão de contratos, não só pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A superintendência do órgão federal em Brasília, há dois anos já encaminhou à Polícia denúncias sobre obras no País mal feitas ou mesmo paralisadas. Porém, agora, a fiscalização será maior e obras no Ceará também estão comprometidas.

A situação tomou contornos maiores desde a comprovação de denúncias do envolvimento da empresa Delta com o empresário Carlinhos Cachoeira, que está preso sob acusação de fraudes em licitações públicas. Isso abre mais um capítulo na demorada reconstrução da BR-222, na responsabilidade da construtora Delta. Fernando Cavedish, dono da Delta Engenharia, já responde desde janeiro por ação penal por acusação de superfaturamento em obra no Ceará. Em Fortaleza, obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo também estão na responsabilidade da Delta Engenharia, mas não há informação se o contrato será revisto.

Gravações de escutas

O envolvimento de políticos, empresários e servidores públicos com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está tomando grandes proporções, antes mesmo da possível instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. A divulgação de gravações de escutas em que o empresário Fernando Cavendish, da Delta Engenharia, comenta uma estratégia que se usa para fraudar licitações públicas fez o próprio Ministério dos Transportes abrir os olhos, que já estavam arregalados, sobre a atuação da construtora na reconstrução e conservação de rodovias federais.

A Delta Engenharia, que faz parte do consórcio na reconstrução da BR-222 no Ceará, terá sua participação revisada, conforme admitiu a superintendêndia do Dnit em Brasília, estendendo-se para todas as obras da Delta para o órgão. E não são poucas: somente em 2011, dos R$ 862,4 milhões que o Governo Federal pagou à Delta, 90% é referente a obras do Dnit. Tanto dinheiro não foi garantia de obras eficientes, conforme atestou o próprio Dnit desde 2010 em que iniciou abertura de processos administrativos contra a empresa por obras malfeitas ou atrasadas. Foi o que ocorreu na Operação Mão Dupla, que a Polícia Federal realizou no Ceará.

Fraudes em licitações e suposto superfaturamento de obras como a recuperação da BR-304, que inclui a reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, em Aracati. Em 2010, a operação da PF prendeu um diretor da Delta no Pará e a antiga cúpula do Dnit no Ceará. A PF denunciou que a Delta usava outras empresas construtoras como laranjas de esquemas fraudulentos.

Em agosto do ano passado, houve paralisação seguida da demissão de centenas de operários que trabalhavam na reconstrução da BR-222 - obra há muito reclamada e que já gerou desgaste político entre o governador Cid Gomes e o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O motivo alegado foi o não pagamento, pelo Dnit, às construtoras consorciadas - somente à Delta o órgão federal faltava repassar R$ 16 milhões, segundo a construtora.

As investigações com contratos da Delta com o Dnit no Ceará tiveram início em abril de 2008, após advertência do Tribunal de Contas da União (TCU). Contemplando dados da Polícia Federal, a Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal que a Delta e o Dnit teriam participado da alteração de um contrato de mais de R$ 40 milhões para recuperação de rodovias federais no Ceará. À época, o Ministério Público Federal apontou superfaturamento de R$ 1,3 milhão no referido contrato.

Enquanto tudo isso, a BR-222 segue parte em obras, parte parada. Em alguns pontos, o tráfego é lento, com liberação de somente uma faixa enquanto a outra é recuperada. Assim, formam-se filas de carros de mais de meia hora. No trecho entre as cidades de Umirim e Itapajé, porque a obra não chegou lá, ainda se registram muitos buracos e, com isso, acidentes de veículos.

Novela

A preocupação dos motoristas é que, se a revisão de contratos da empresa Delta com o Dnit em todo o País necessitar a suspensão de atividades da construtora na BR 222, tenha-se só mais uma prova de que a novela da rodovia federal não avança pelo antigo problema do povo brasileiro com corrupção.

FIQUE POR DENTRO

Congresso pode aprovar CPI para investigar caso

O congresso Nacional vai investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com servidores públicos, políticos e empresários. Cachoeira, que está preso desde fevereiro deste ano, é acusado de vários crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contrabando. Um ex-assessor de Cachoeira divulgou escutas que comprovariam o envolvimento do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. Outras escutas e documentos também incluem o senador Demóstenes Torres no caso. Antes disso, obras em rodovias federais, com a participação da Delta (inclusive no Ceará), já estiveram na mira da Polícia Federal, no início da Operação Mão Dupla, que em 2010 prendeu então dirigentes do Dnit no Ceará. Atualmente a Delta faz parte do consórcio de recuperação da BR-222.

Somente em 2011, dos R$ 862,4 milhões que o Governo Federal pagou à Delta, 90% é referente a obras do Dnit. Tanto dinheiro não foi garantia de obras eficientes, conforme atestou o próprio Dnit desde 2010, em que iniciou abertura de processos administrativos contra a empresa por obras malfeitas ou atrasadas. Na BR-222, as obras já sofreram paralisações, mas foram retomadas.

Mais informações:

Superintendência Regional do Dnit no Ceará

Km 06 da BR- 116, Cajazeiras

Telefone: (85) 3295.7377

(85) 3295.3991

Buracos ainda comprometem BR-222

Se o que é colocado nas placas informativas de obras públicas fosse cumprido, dois anos atrás a recuperação da BR-222 já estaria concluída. Mas a rodovia federal que começa em Fortaleza, percorre a Região Norte em direção aos Estados de Maranhão e Piauí até chegar ao Pará, ainda tem muitos percalços pela frente. Obras no trecho de Tianguá, sob a responsabilidade da Delta Engenharia, estão paradas e ainda hoje uma ponte liga ninguém ao nada. Mas serve de "abrigo" para caminhões, de dia, e usuários de drogas, à noite.

Os moradores de Tianguá já passam por todo tipo de dificuldade por causa da situação da BR-222. Até uma escada foi improvisada de passarela para os pedestres que, atravessando a rodovia, precisam descer o acostamento. A recuperação da rodovia custa mais de R$ 41 milhões.Do Km 0 ao Km 11,5 da rodovia, em Fortaleza, o trecho duplicado está em boas condições, mas a buraqueira começa entre o Km 11,5 e o Km 30,6, próximo ao cruzamento com a CE-421.

A sinalização é regular. Do Km 64, em Croatá, até o Km 179, próximo ao Distrito de Patos (a caminho de Sobral), a rodovia está em obras (houve paralisação dos operários no ano passado) e ainda se encontram buracos na pista. É necessário atenção redobrada, pois há máquinas trabalhando. A sinalização também é precária.

No trecho entre Umirim e Itapagé, os motoristas chegam a esperar mais de meia hora. Isso porque somente uma faixa é liberada para os dois sentidos de transporte. Do Km 228 ao Km 311(acesso oeste Sobral e acesso leste Tianguá), as condições de tráfego melhoram, embora com sinalização regular. A partir do Km 311, e por quatro quilômetros, trechos iniciados de obras exigem cuidado no tráfego de motoristas. Ali é um dos trechos onde a sinalização é mais precária. A situação só melhora após Tianguá, entre a CE -187 e a divisa com o Piauí.

Em agosto do ano passado, a recuperação de 107 quilômetros da BR-222 estava parada. Mais de 200 operários foram demitidos na época, segundo o consórcio construtor pela falta de pagamento. Um ano antes, em junho de 2010, o então Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento esteve no Ceará prometendo liberar R$ 1 bilhão para a recuperação das rodovias federais no Estado. Em maio de 2011, autoridades do Estado, inclusive o governador Cid Gomes, e moradores de Sobral relizaram rally protestando contra a buraqueira. Dependem da BR-222 os Municípios de Fortaleza, Croatá, São Luis do Curu, Umirim, Irauçuba, Itapagé, Forquilha e Sobral.

MELQUÍADES JÚNIOR

REPÓRTER

FONTE: DN ONLINE