Unidade de conservação já está sem água e precisa da construção de uma adutora para retomar abastecimento
Aiuaba Há 12 anos que a Estação Ecológica sediada neste Município, na região dos Inhamuns, aguarda duas decisões do Governo do Estado: a desapropriação de uma área de dois mil hectares para ser incorporada à unidade e a construção de uma adutora de 2km para abastecimento de água. Essas duas obras estão previstas em um acordo firmado no ano de 2000, e teriam como objetivo compensar perda de área original da reserva em decorrência da construção do Açude Benguê, pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Estado, na região.
O atraso no cumprimento do acordo por parte do governo estadual traz sérias consequên-cias. De acordo com o chefe da Estação Ecológica de Aiuaba, Manoel Cipriano de Alencar, a reserva não tem definição de sua área de entorno, não pode elaborar um plano de manejo e fica impedida de receber recursos do próprio Governo Federal e de instituições internacionais, como o Banco Mundial (Bird).
Há também a impossibilidade de cercar a unidade e a segurança da área permanece precária. "Não podemos elaborar o plano de manejo porque não temos definição da área, e o prazo para apresentar esse projeto termina em cinco anos, contados a partir de dezembro de 2010", observou Alencar. "Se esse plano não for concluído, a área de entorno passa a ser zero".
Abastecimento
O chefe da estação explicou que não há possibilidade legal e técnica de se abrir mão do acordo firmado em 2000. "A incorporação da nova área e a construção da adutora foram condições indispensáveis para que o Ibama concordasse, na época, com a construção do Açude Benguê, cuja bacia ocupou terras da estação, cerca de 200 hectares".
O reservatório foi construído para assegurar o abastecimento da cidade de Aiuaba. Alencar contou que já foram feitos vários esforços com o objetivo de obter a decisão governamental.
"É uma questão de Estado e de decisão política", observou. "O acordo foi firmado entre órgãos públicos representativos, o governo estadual e, na época, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas, infelizmente, uma das partes ainda não cumpriu".
Desapropriação
De acordo com Manoel Alencar, os proprietários de terras do entorno da reserva são favoráveis à desapropriação porque, na situação atual, eles também não podem fazer determinadas obras e serviços, impedidos pela legislação vigente porque as áreas são vizinhas da estação ecológica.
"Esses proprietários preferem sair e adquirir novas áreas", explicou. "Técnicos do Estado já estiveram reunidos com essas famílias e fizeram levantamentos", completou.
A Resolução 428/2010, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduziu de 10km para três quilômetros o perímetro que define o entorno de uma reserva ecológica.
A estação é abastecida por carro-pipa do Município de Aiuaba, após determinação judicial. "Tivemos que ir para a Justiça para assegurar o nosso abastecimento de água, porque os poços secaram mesmo, em uma profundidade de 100 metros", explicou Alencar. A adutora de dois mil metros seria a solução para a crise de desabastecimento a partir do Açude Benguê.
A Estação Ecológica de Aiuaba vive a expectativa de que o acordo firmado seja cumprido. A Assessoria de Imprensa da SRH esclareceu que o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise e definições acerca das desapropriações previstas no acordo firmado com o Ibama e que aguarda resposta do órgão.
O isolamento, o subdesenvolvimento do Município e a dificuldade de acesso contribuíram para a preservação natural da caatinga. "Foi uma área que se manteve praticamente intacta até o governo Federal criar essa unidade ecológica", explicou Manoel Cipriano de Alencar, chefe da Estação, que desde novembro de 2007 é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio. "O nosso objetivo é a preservação integral da mata nativa e da fauna".
Reflorestamento
Com o intuito de contribuir para o reflorestamento de diversas áreas não apenas no Ceará, mas em outros Estados da região, a Estação Ecológica de Aiuaba mantém um programa de distribuição de mudas de árvores nativas. De acordo com a direção da unidade, são entregues, em média, cinco mil mudas por ano produzidas em canteiro próprio.
"É preciso mudar a consciência dos agricultores para a necessidade de preservação do meio ambiente", disse Alencar. "Não basta apenas plantar a árvore, é preciso ser um defensor da ecologia", afirmou.
O Município de Aiuaba, na região dos Inhamuns, está localizado entre serras e apresenta um relevo acidentado. É uma das áreas mais secas do Estado do Ceará. O solo, em sua maioria, é pedregoso.
A caatinga arbórea e arbustiva, tipo xique-xique, mandacaru é característico do lugar. Animais de pequeno porte como ovinos e caprinos têm boa adaptação. As plantas xerófilas típicas da caatinga e a seca convivem no sertão de Aiuaba.
FIQUE POR DENTRO
Reserva reúne várias espécies da fauna e flora
A Caatinga é um ecossistema único no mundo e uma das poucas áreas preservadas na região Nordeste é a Estação Ecológica de Aiuaba, que ocupa uma área de 11.525 hectares. Implantada em 1980, a estação é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
A reserva reúne várias espécies da fauna e da flora do sertão cearense. Há exemplares de aroeira, imburana, angico, umbuzeiro, pau-d´arco, peroba, catingueira, juazeiro e várias espécies de cactos.
Diversas aves silvestres (asa branca, canção, pintassilgo, cabeça vermelha, vivi verdadeiro, zabelê, canários da terra, papagaios, beija-flor, bem-te-vi, pica-pau corijó, casaca de couro, sofreu, papagaios) sobrevivem e embelezam o lugar com seus cantos e cores variadas.
O objetivo da unidade é a preservação da fauna e da flora e a criação de um espaço adequado de pesquisas sobre a caatinga e a vida dos animais. Para tanto, precisa regularizar sua área de entorno para conseguir captar recursos que viabilizem os projetos de conservação da fauna e da flora do lugar.
Mais informações:
Estação Ecológica de Aiuaba
Rodovia CE-176, Km 495
Fone: (88) 3524. 1233
Secretaria de Recursos Hídricos
Fone: (85) 3101. 4056
HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER
FONTE: DN ONLINE
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