quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

OAB propõe fim do quociente eleitoral para evitar caso "Tiririca"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, teve uma reunião nesta segunda-feira (24) com o vice-presidente Michel Temer e discutiu vários pontos da proposta de reforma política que é desenvolvida pela entidade. A intenção é barrar a eleição de candidatos que obtiveram poucos votos, mas foram beneficiados pelo quociente eleitoral.

Para Cavalcante, o atual modelo desrespeita o princípio constitucional de que "todo o poder vem do povo", já que não são os mais votados que são diplomados. Francisco Everardo da Silva, o Tiririca, é um exemplo. O humorista foi eleito com 1,3 milhão de votos e, embalado pelo quociente eleitoral, beneficiou três companheiros de chapa.

A OAB chama a solução de "injusta" e defende a implantação de um sistema de voto distrital ou de voto distrital misto. Os Estados seriam divididos em distritos por número de eleitores e a eleição seria majoritária, a exemplo do que acontece com prefeitos e governadores. Apesar da conversa com Michel Temer, Ophir disse que o vice-presidente "não adiantou nada em relação à posição do governo".

O outro ponto abordado foi o financiamento de campanhas. A entidade quer o financiamento público, com o dinheiro do governo para gastos com propagandas. As contribuições privadas seriam autorizadas apenas para pessoas físicas e com valores referentes à renda de cada cidadão.

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