segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

DECISÕES JUDICIAIS Posse na AL ainda suscita dúvidas

A posse dos deputados eleitos para a próxima legislatura será no dia 1º de fevereiro, contudo a Assembleia Legislativa do Ceará tem algumas dúvidas em relação a lista dos parlamentares diplomados no último dia 15 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma delas é em relação ao nome de Stanley Leão (PTC), que chegou a ser diplomado, mas no dia seguinte, já não era mais considerado deputado eleito.

O atual presidente da Assembleia, deputado Francisco Caminha (PHS), acredita que quem tomará posse no dia primeiro do próximo mês será Stanley, porém diz não ter certeza. "Tudo é possível", avisa, pontuando que em todo País há uma insegurança em relação aos resultados da última eleição.

Já o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, assegura que a pendência em relação ao caso de Stanley Leão já foi resolvida com a última determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando claro que Stanley Leão não deve ser empossado na Assembleia, mas sim Danniel Oliveira (PMDB).

Isso porque o TSE determinou por último, que os votos dos candidatos considerados "ficha-sujas" não seriam contados para o partido ou coligação partidária. Com isso, o diploma dado a Stanley Leão foi invalidado e ele perdeu a vaga para Danniel Oliveira, pois o PTC não alcançou o quociente eleitoral após a retirada desses votos.

Conforme o procurador, a única pendência existente hoje na lista dos deputados a assumirem seus cargos a partir do dia primeiro de fevereiro, é do deputado Neto Nunes (PMDB). Alessander Sales explica que o peemedebista entrou com um pedido junto ao TRE para que seja feita a contagem dos seus votos.

Caso o TRE acate o pedido de Neto Nunes, Alessander Sales explica que terá de ser refeito o cálculo do quociente eleitoral para definir qual parlamentar terá que abrir mão de sua vaga para que o peemedebista possa ser empossado. Conforme o procurador, o TRE já retomou suas sessões semana passada.

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